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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

DO APLICATIVO "SOS Vida Amapá"

Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se ao uso do aplicativo SOS Vida Amapá, desenvolvido pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação – PRODAP.

1. DO OBJETO

O SOS Vida Amapá é um aplicativo voltado para auxiliar no combate ao alto índice de suicídio no Estado do Amapá. O aplicativo permite que o usuário cadastre até 3 contatos de sua confiança e envie para estes, em caso de emergência, uma mensagem SMS e uma mensagem através do whatsapp, com sua localização atual e um pedido de socorro, além de permitir que o usuário ligue para o Centro de Valorização da Vida - CVV. O SMS, o whatsapp e a ligação são tarifados normalmente, de forma que é necessário que o usuário possua crédito para utilizar os recursos.

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do aplicativo SOS Vida Amapá deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio aplicativo.

Ao utilizar o aplicativo SOS Vida Amapá, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no aplicativo, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

3. DA GESTÃO DO APLICATIVO

Para a boa gestão, o editor do aplicativo SOS Vida Amapá poderá, a qualquer momento:

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do aplicativo a uma categoria específica de internautas;

b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do aplicativo ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

c) suspender o aplicativo, a fim de realizar atualizações e modificações.

4. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo aplicativo SOS Vida Amapá , desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:

a) pela correta utilização do aplicativo e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;

b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional.

O editor não será responsável:

a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;

b) pelos conteúdos ou atiVida Amapádes ilícitas praticadas através de seu aplicativo.

5. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu acesso ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do aplicativo.

É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o aplicativo contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.

6. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúVida Amapás, sugestões ou problemas com a utilização do aplicativo SOS Vida Amapá , o usuário poderá contatar Centro de Gestão da Tecnologia da Informação através do endereço de e-mail: prodap.app@gmail.com, bem como do telefone: (96) 3131-2625.

7. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do aplicativo SOS Vida Amapá poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do usuário:

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio aplicativo.

8. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 08/04/2019.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o aplicativo e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do aplicativo SOS Vida Amapá , seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Seja bem-vindo!

A equipe do aplicativo SOS Vida Amapá lhe deseja uma excelente navegação!

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